Fidei Depositum

CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA
DO SUMO PONTÍFICE JOÃO PAULO II

FIDEI DEPOSITUM

PARA A PUBLICAÇÃO
DO CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA
REDIGIDO DEPOIS DO CONCÍLIO VATICANO II

Aos veneráveis Irmãos Cardeais.
Arcebispos, Bispos, Presbíteros,
Diáconos e a todos os membros do Povo de Deus

I. INTRODUÇÃO

Guardar o Depósito da Fé é missão que o Senhor confiou à sua Igreja e que ela cumpre em todos os tempos. O Concílio Ecumênico Vaticano II, inaugurado há trinta anos pelo meu predecessor João XXIII, de feliz memória, tinha como intenção e como finalidade pôr em evidência a missão apostólica e pastoral da Igreja, e, fazendo resplandecer a verdade do Evangelho, levar todos os homens a procurarem e acolherem o amor de Cristo que excede toda a ciência (cf. Ef 3,19).

Ao Concílio, o Papa João XXIII tinha confiado como tarefa principal guardar e apresentar melhor o precioso depósito da doutrina cristã, para o tornar mais acessível aos fiéis de Cristo e a todos os homens de boa vontade. Portanto, o Concílio não devia, em primeiro lugar, condenar os erros da época, mas sobretudo empenhar-se por mostrar serenamente a força e a beleza da doutrina da fé. “Iluminada pela luz deste Concílio – dizia o Papa – a Igreja… crescerá em riquezas espirituais… e, recebendo a força de novas energias, olhará intrépida para o futuro… É nosso dever… dedicar-nos, com vontade pronta e sem temor, àquele trabalho que o nosso tempo exige, prosseguindo assim o caminho que a Igreja percorre há vinte séculos” ^[1]João XXIII, Discurso de abertura do Concílio Ecumênico Vaticano II, 11 de outubro de 1962: AAS 54 (1962), p. 788-791..

Com a ajuda de Deus, os Padres conciliares puderam elaborar, em quatro anos de trabalho, um conjunto considerável de exposições doutrinais e de diretrizes pastorais oferecidas a toda a Igreja. Pastores e fiéis encontram ali orientações para aquela “renovação de pensamentos, de atividades, de costumes, e de força moral, de alegria e de esperança, que foi o objetivo do Concílio” ^[2]Paulo VI, Discurso de encerramento do Concílio Ecumênico Vaticano II, 8 de dezembro de 1965: AAS 58 (1966), p. 7-8..

Depois da sua conclusão, o Concílio não cessou de inspirar a vida da Igreja. Em 1985 pude afirmar: “Para mim – que tive a graça especial de nele participar e colaborar no seu desenvolvimento – o Vaticano II foi sempre, e é de modo particular nestes anos do meu Pontificado, o constante ponto de referência de toda a minha ação pastoral, no consciente empenho de traduzir as suas diretrizes em aplicação concreta e fiel, a nível de cada Igreja e da Igreja inteira. É preciso incessantemente recomeçar daquela fonte” ^[3]João Paulo II, Alocução de 25 de janeiro de 1985: L’Osservatore Romano, 27 de janeiro de 1985..

Neste espírito, a 25 de janeiro de 1985, convoquei uma Assembléia Extraordinária do Sínodo dos Bispos, por ocasião do vigésimo aniversário do encerramento do Concilio. A finalidade desta Assembléia era celebrar as graças e os frutos espirituais do Concílio Vaticano II, aprofundar o seu ensinamento para aderir melhor a ele e promover o conhecimento e a aplicação do mesmo.

Nessa ocasião, os Padres sinodais afirmaram: “Muitíssimos expressaram o desejo de que seja composto um Catecismo ou compêndio de toda a doutrina católica, tanto em matéria de fé como de moral, para que ele seja como um ponto de referência para os catecismos ou compêndios que venham a ser preparados nas diversas regiões. A apresentação da doutrina deve ser bíblica e litúrgica, oferecendo ao mesmo tempo uma doutrina sã e adaptada à vida atual dos cristãos” ^[4]Relação Final do Sínodo Extraordinário, 7 de dezembro de 1985, II,B,a,n.4: Enchiridion Vaticanum, vol. 9, p. 1758, n. 1797.. Depois do encerramento do Sínodo, fiz meu este desejo, considerando que ele “corresponde à verdadeira necessidade da Igreja universal e das Igrejas particulares” ^[5]Discurso de encerramento do Sínodo Extraordinário, 7 de dezembro de 1985, n.6: AAS 78 (1986), p. 435..

Como não havemos de agradecer de todo o coração ao Senhor, neste dia em que podemos oferecer a toda a Igreja, com o título de “Catecismo da Igreja Católica”, este “texto de referência” para uma catequese renovada nas fontes vivas da fé!

Depois da renovação da Liturgia e da nova codificação do Direito Canônico da Igreja Latina e dos cânones das Igrejas Orientais Católicas, este Catecismo trará um contributo muito importante àquela obra de renovação da vida eclesial inteira, querida e iniciada pelo Concílio Vaticano II.

II. ITINERÁRIO E ESPÍRITO DA REDAÇÃO DO TEXTO

O “Catecismo da Igreja Católica” é fruto de uma vastíssima colaboração: foi elaborado em seis anos de intenso trabalho, conduzido num espírito de atenta abertura e com apaixonado ardor.

Em 1986, confiei a uma Comissão de doze Cardeais e Bispos, presidida pelo senhor Cardeal Joseph Ratzinger, o encargo de preparar um projeto para o Catecismo requerido pelos Padres do Sínodo. Uma Comissão de redação, composta por sete Bispos diocesanos, peritos em teologia e em catequese, coadjuvou a Comissão no seu trabalho.

A Comissão, encarregada de dar as diretrizes e de vigiar sobre o desenvolvimento dos trabalhos, seguiu atentamente todas as etapas da redação das nove sucessivas composições. A Comissão de redação, por seu lado, assumiu a responsabilidade de escrever o texto e lhe inserir as modificações pedidas pela Comissão e de examinar as observações de numerosos teólogos, exegetas e catequistas, e sobretudo dos Bispos do mundo inteiro, a fim de melhorar o texto. A Comissão foi sede de intercâmbios frutuosos e enriquecedores, para assegurar a unidade e a homogeneidade do texto.

O projeto tornou-se objeto de vasta consultação de todos os Bispos católicos, das suas Conferências Episcopais ou dos seus Sínodos, dos Institutos de teologia e de catequética. No seu conjunto, ele teve um acolhimento amplamente favorável da parte do Episcopado. É justo afirmar que este Catecismo é o fruto de uma colaboração de todo o Episcopado da Igreja Católica, o qual acolheu com generosidade o meu convite a assumir a própria parte de responsabilidade numa iniciativa que diz respeito, intimamente, à vida eclesial. Tal resposta suscita em mim um profundo sentimento de alegria, porque o concurso de tantas vozes exprime verdadeiramente aquela a que se pode chamar a “sinfonia” da fé. A realização deste Catecismo reflete, deste modo, a natureza colegial do Episcopado: testemunha a catolicidade da Igreja.

III. DISTRIBUIÇÃO DA MATÉRIA

Um catecismo deve apresentar, com fidelidade e de modo orgânico, o ensinamento da Sagrada Escritura, da Tradição viva na Igreja e do Magistério autêntico, bem como a herança espiritual dos Padres, dos Santos e das Santas da Igreja, para permitir conhecer melhor o mistério cristão e reavivar a fé do povo de Deus. Deve ter em conta as explicitações da doutrina que, no decurso dos tempos, o Espírito Santo sugeriu à Igreja.

É também necessário que ajude a iluminar, com a luz da fé, as novas situações e os problemas que ainda não tinham surgido no passado.

O Catecismo incluirá, portanto, coisas novas e velhas (cf. Mt 13,52), porque a fé é sempre a mesma e simultaneamente é fonte de luzes sempre novas.

Para responder a esta dupla exigência, o “Catecismo da Igreja Católica” por um lado retoma a “antiga” ordem, a tradicional, já seguida pelo Catecismo de São Pio V, articulando o conteúdo em quatro partes: o Credo; a sagrada Liturgia, com os sacramentos em primeiro plano; o agir cristão, exposto a partir dos mandamentos; e por fim a oração cristã. Mas, ao mesmo tempo, o conteúdo é com freqüência expresso de um modo “novo”, para responder às interrogações da nossa época.

As quatro partes estão ligadas entre si: o mistério cristão é o objeto da fé (primeira parte); é celebrado e comunicado nos atos litúrgicos (segunda parte); está presente para iluminar e amparar os filhos de Deus no seu agir (terceira parte); funda a nossa oração, cuja expressão privilegiada é o “Pai-Nosso”, e constitui o objeto da nossa súplica, do nosso louvor e da nossa intercessão (quarta parte).

A Liturgia é ela própria oração; a confissão da fé encontra o seu justo lugar na celebração do culto. A graça, fruto dos sacramentos, é a condição insubstituível do agir cristão, tal como a participação na liturgia da Igreja requer a fé. Se a fé não se desenvolve nas obras, essa está morta (cf. Tg 2,14-16) e não pode dar frutos de vida eterna.

Lendo o “Catecismo da Igreja Católica”, pode-se captar a maravilhosa unidade do mistério de Deus, do seu desígnio de salvação, bem como a centralidade de Jesus Cristo, o Filho Unigênito de Deus, enviado pelo Pai, feito homem no seio da Santíssima Virgem Maria por obra do Espírito Santo, para ser o nosso Salvador. Morto e ressuscitado, ele está sempre presente na sua Igreja, particularmente nos sacramentos; ele é a fonte da fé, o modelo do agir cristão e o Mestre da nossa oração.

IV. VALOR DOUTRINAL DO TEXTO

O “Catecismo da Igreja Católica”, que aprovei no passado dia 25 de junho e cuja publicação hoje ordeno em virtude da autoridade apostólica, é uma exposição da fé da Igreja e da doutrina católica, testemunhadas ou iluminadas pela Sagrada Escritura, pela Tradição apostólica e pelo Magistério da Igreja. Vejo-o como um instrumento válido e legítimo a serviço da comunhão eclesial e como uma norma segura para o ensino da fé. Sirva ele para a renovação, à qual o Espírito Santo chama incessantemente a Igreja de Deus, Corpo de Cristo, peregrina rumo à luz sem sombras do Reino!

A aprovação e a publicação do “Catecismo da Igreja Católica” constituem um serviço que o Sucessor de Pedro quer prestar à Santa Igreja Católica, a todas as Igrejas particulares em paz e em comunhão com a Sé Apostólica de Roma: o serviço de sustentar e confirmar a fé de todos os discípulos do Senhor Jesus (cf. Lc 22,32), como também de reforçar os laços da unidade na mesma fé apostólica.

Peço, portanto, aos Pastores da Igreja e aos fiéis que acolham este Catecismo em espírito de comunhão, e que o usem assiduamente ao cumprirem a sua missão de anunciar a fé e de apelar para a vida evangélica. Este Catecismo lhes é dado a fim de que sirva como texto de referência, seguro e autêntico, para o ensino da doutrina católica, e de modo muito particular para a elaboração dos catecismos locais. É também oferecido a todos os fiéis que desejam aprofundar o conhecimento das riquezas inexauríveis da salvação (cf. Jo 8,32). Pretende dar um apoio aos esforços ecumênicos animados pelo santo desejo da unidade de todos os cristãos, mostrando com exatidão o conteúdo e a harmoniosa coerência da fé católica. O “Catecismo da Igreja Católica”, por fim, é oferecido a todo o homem que nos pergunte a razão da nossa esperança (cf. l Pd 3,15) e queira conhecer aquilo em que a Igreja Católica crê.

Este Catecismo não se destina a substituir os Catecismos locais devidamente aprovados pelas autoridades eclesiásticas, os Bispos diocesanos e as Conferências Episcopais, sobretudo se receberam a aprovação da Sé Apostólica. Destina-se a encorajar e ajudar a redação de novos catecismos locais, que tenham em conta as diversas situações e culturas, mas que conservam cuidadosamente a unidade da fé e a fidelidade à doutrina católica.

V. CONCLUSÃO

No final deste documento que apresenta o “Catecismo da Igreja Católica”, peço a Santíssima Virgem Maria, Mãe do Verbo Encarnado e Mãe da Igreja, que ampare com a sua poderosa intercessão o empenho catequético da Igreja inteira a todos os níveis, nestes tempos em que ela é chamada a um novo esforço de evangelização. Possa a luz da verdadeira fé libertar a humanidade da ignorância e da escravidão do pecado, para a conduzir à única liberdade digna deste nome (cf. Jo 8,32): a da vida em Jesus Cristo sob a guia do Espírito Santo, na terra e no Reino dos Céus na plenitude da bem-aventurança da visão de Deus face à face (cf. 1Cor 13,12; 2Cor 5,6-8)!

Dado no dia 11 de outubro de 1992, trigésimo aniversário da abertura do Concílio Ecumênico Vaticano II, décimo quarto ano do meu pontificado.

JOÃO PAULO II